1. Processo nº: 2939/2021
2. Classe/Assunto:
7.DENUNCIA E REPRESENTAÇÃO
2.REPRESENTAÇÃO - EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2021 - SRP, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE SISTEMA DE CARTÕES
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM GERAIS À FROTA DE VEÍCULOS.3. Responsável(eis): NAO INFORMADO 4. Representante: JOAO MARCIO OLIVEIRA FERREIRA - CPF: 18642520817
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP - CNPJ: 053406390001305. Representado: JAKELINE PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 91391512120
JOAO JOSE DOS SANTOS NETO - CPF: 499494463686. Interessado(s): NAO INFORMADO 7. Origem: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP 8. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS 9. Distribuição: 2ª RELATORIA 10. Relator: Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES 11. Proc.Const.Autos: TIAGO DOS REIS MAGOGA (OAB/SP Nº 283.834) 12. Representante do MPC: Procurador(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
13. TERMO DE ARQUIVAMENTO Nº 329/2022-COPRO
ARQUIVE-SE os presentes autos, nos termos do Art. 32, § 1º c/c o Art. 34 da Instrução Normativa TCE/TO nº 008/2003, em atendimento ao Item 13.5 da RESOLUÇÃO Nº 40/2022-PLENO.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 12 do mês de março de 2022.
Documento assinado eletronicamente por: EDIMILSON LACERDA LOPES, COORDENADOR(A), em 12/03/2022 às 17:06:59, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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